Em entrevista ao site Bloomberg, o Presidente da Eternit, Élio Martins, disse que o Supremo Tribunal Federal levará para audiência pública a ação de inconstitucionalidade contra a lei de São Paulo que proíbe o uso do amianto no estado.
“Isso abre, para nós, uma boa perspectiva”, disse o executivo. “Nossos advogados entraram com pedido liminar para que o Supremo, antes do julgamento, faça uma audiência pública para ouvir a sociedade brasileira.” Os produtos ligados ao amianto somam hoje cerca de 82 por cento das vendas da Eternit, aí incluindo a atividade de extração da matéria-prima pela mineradora controlada, a Sama, em Minaçu, Goiás, e a fabricação de produtos de fibrocimento, que levam fibra de amianto em sua composição, segundo Martins.
A ação de inconstitucionalidade contra a lei paulista é de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o pedido de audiência pública foi feito pelo Instituto Brasileiro do Crisotila, que representa as empresas do setor.
A audiência pública ainda não tem data para ocorrer, segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal. A decisão favorável à audiência pública foi tomada em 4 de maio.
O risco do mineral não era conhecido nem na França nem na Itália que por ignorância não tomaram as medidas de proteção necessárias. Tivemos a oportunidade de ter acesso a um filme que mostra a linha de produção nestas fábricas na Europa nos anos 20-30 que confirma o que é dito, coforme mostra abaixo. Não apenas o risco que existia nas fábricas, mas o próprio transporte era feito sem os devidos cuidados; o mineral era transportado abertamente em caminhões como se fosse areia.
Outra diferença importante é que o amianto usado na Europa era principalmente o do tipo Anfibólio, ou amianto azul, o qual era e é 500 vezes mais nocivo do que o extraído e usado no Brasil, o do tipo Crisotila, ou amianto branco.
A utilização também varia. Enquanto no Brasil 99% do mineral é utilizado para produzir telhas de fibrocimento, na Europa ele era utilizado para produzir diversos produtos e, o mais grave, utilizado “in natura”, ou seja, solto, como isolante térmico nos forros das habitações e também aplicado em paredes ou divisórias, por jateamento das fibras sobre superfície contendo resina que as reteria. Nestas situações o trabalhador respirava até 2000 f/cc (duas mil fibras por centímetro cúbico de ar). Para se ter noção desta concentração, a legislação brasileira permite trabalho somente até 2 f/cc (duas fibras por centímetro cúbico de ar) enquanto nos ambientes de trabalho da Eternit S.A. e de sua mineradora, as concentrações praticadas são inferiores a 0,10 f/cc (zero vírgula uma fibra por centímetro cúbico de ar).
Em suma, não é legítimo discutirmos o caso dos doentes da Europa de décadas atrás e fazer qualquer correlação com a realidade brasileira em 2012 ou das últimas décadas. Com a tecnologia atual trabalha-se de forma segura! Seria como querer banir o minério de ferro por causa dos acidentes que ocorriam nas minas décadas atrás; ou banir o petróleo pelo derramamento no Golfo do México.
Conhecendo a questão de perto, inúmeros sindicatos e algumas centrais sindicais tais como CNTA e CGT defendem o uso controlado do crisotila no Brasil.
Em novembro de 2004 a Eternit lançou o Programa Portas Abertas, um projeto que possibilita aos nossos consumidores, clientes, fornecedores, acionistas, comunidade do entorno e a sociedade em geral, conhecer todo o processo produtivo da empresa.
Este é o maior programa Portas Abertas do Brasil em questões de tempo de implantação e número de visitas. Neste mês de janeiro, alcançamos a marca de 50 mil visitas, um grande marco na história da Eternit.
O programa consiste na realização de visitas as cinco unidades produtivas do Grupo – Anápolis (GO), Colombo (PR), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Simões Filho (BA) – e a mineradora Sama, localizada em Minaçu, norte do Estado de Goiás.
O grande objetivo do programa é contribuir para o melhor entendimento da sociedade a respeito da extração, beneficiamento e comercialização do amianto crisotila e da fabricação dos produtos de fibrocimento de forma controlada e responsável.
Venha conhecer nossas fábricas, teremos muito prazer em recebê-lo em uma de nossas fábricas Eternit, Precon Goiás e a mineradora Sama.
O vídeo abaixo mostra como a Indústria Europeia do fibrocimento trabalhava com o amianto, principalmente o anfibólio nas primeiras décadas, e como é a atividade no Brasil na atualidade com o Amianto Crisotila.
Existem dois grupos principais de amianto, o crisotila e o anfibólio. O amianto anfibólio possui fibras duras, retas e pontiagudas, além de possuir altas concentrações de ferro em sua composição. Já o amianto crisotila possui fibras curvas e sedosas em sua composição tem altas concentrações de magnésio.
Estas características implicam em biopersistência, que significa, o tempo de permanência das fibras no pulmão antes de serem eliminadas. Enquanto as fibras do amianto crisotila permanecem no máximo dois dias e meio no pulmão, as fibras do anfibólio ficam mais de um ano. O uso, a fabricação, o comércio e o transporte de amianto no Brasil estão regulamentados pela lei Federal 9055/95, pelo Decreto 2350/97 e pela Portaria 3214/78 – NR15 – (www.brasil.gov.br).
Essa legislação regulamenta o uso seguro do amianto crisotila e proíbe todos os outros tipos de amianto. O Brasil é o terceiro maior produtor no mundo do amianto crisotila. O país hoje é autossuficiente na produção e exporta a matéria-prima para mais de 20 países, entre eles, Índia, Tailândia, Indonésia, México, Colômbia e Emirados Árabes.
A Eternit, empresa brasileira de capital aberto e 100% nacional, esclarece que não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países , inclusive na Itália. Portanto, a propriedade/uso da marca se dá de forma distinta por diversas empresas em vários países. A realidade da atividade no Brasil também difere da empresa italiana.
A Eternit brasileira segue a Lei Federal nº 9055/95, que disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do amianto crisotila e dos produtos que o contenham em todo território nacional.
Com relação ao uso do amianto crisotila em produtos como caixas d’água e telhas, a Eternit esclarece:
• A extração e beneficiamento do amianto crisotila por sua controlada SAMA e a utilização do mineral nas fábricas da Eternit seguem rígidos padrões de segurança que superam as exigências legais. Com o aprimoramento das técnicas de produção e o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção ao trabalho, nenhum caso de doença relacionada ao uso do amianto crisotila foi registrado entre os colaboradores admitidos no Grupo a partir dos anos 80.
• Os procedimentos de segurança implantados pelo Grupo Eternit em suas empresas superam as exigências legais, eliminando ou reduzindo possíveis riscos e garantindo a segurança aos colaboradores e consumidores. O uso de telhas com amianto crisotila é seguro. Não há registro no Brasil de nenhum morador que tenha desenvolvido qualquer doença em razão de habitar moradias cobertas com telhas de amianto. Fato comprovado em pesquisa nacional, disponível no site http://www.sectec.go.gov.br/portal/.
O Grupo Eternit reafirma a transparência com que trata o assunto e realiza um programa de Portas Abertas em todas suas unidades e na mineradora, permitindo o acesso a todos que quiserem conhecer os processos seguros na mineração e na fabricação de produtos contendo amianto crisotila.
